Couto Misto e os Povos Promíscuos
O Couto Misto, foi um país independente entre Portugal e
Espanha, um microestado que durou 800 anos, mas do qual pouco se conhece e que
juntou portugueses e espanhóis. Como resultado das complexas relações
senhoriais medievais, essa terra iludiu o controlo português e espanhol durante
séculos, operando como um estado soberano de direito próprio até o Tratado de
Lisboa de 1864, que dividiu o território entre Espanha e Portugal
Estava localizado entre o Norte da serra do Larouco, na bacia do rio Salas, na Galiza, Espanha, e a fronteira norte do atual concelho de Montalegre, em Portugal. Era composto pelas aldeias de Santiago de Rubiás, Rubiás (no atual concelho galego de Calvos de Randim), e Meaus (no atual concelho galego de Baltar). O território do Couto Misto incluía também uma pequena faixa desabitada que hoje faz parte do concelho português de Montalegre.
Esta pequena nação independente existiu entre o século X e 1868, estendia-se por 27 quilómetros quadrados e por lá viviam apenas cerca de 800 habitantes, segundo dados estimados do ano de 1845.
E tal como qualquer país tinha regras muito próprias, normas, usos e costumes, segundo se sabe pelas informações que foram passadas de geração em geração, bem como pelos dados encontrados nos relatórios diplomáticos do Tratado de Lisboa, de 1864.
Foi precisamente após a assinatura deste tratado que a soberania e independência deste país se dissolveu, a sua condição era classificada como anómala e tanto a Espanha como Portugal determinaram por unanimidade que não se podia manter, porque era especialmente propícia ao contrabando e porque também bandos de delinquentes se albergavam naquelas terras.
Nesse tratado de Lisboa de 1864, os domínios do couto misto passaram para Espanha, integrados nos Concelhos de Calvos de Randín e Baltar. A Portugal ficou ainda destinada uma pequena faixa desabitada do Couto Misto e que foi integrada em Montalegre.
Em Portugal são os chamados povos promíscuos, divididos pela linha da raia, atuais Soutelinho da Raia, Cambedo da Raia e Lama de Arcos, em Chaves
Como um país independente de facto, os habitantes do Couto Misto tinham muitos direitos e privilégios, incluindo autogoverno, isenção de serviço militar e de impostos, direito ao porte de armas, entre outros, podiam até conceder asilo a foragidos da justiça portuguesa e espanhola, negar acesso a qualquer contingente militar estrangeiro, tinham direito de passagem nas estradas, liberdade de comércio e de cultivo. A região era uma espécie de offshore dos tempos antigos, visto que não havia obrigatoriedade de pagamento de impostos.
A governação de Couto Misto ficava a cabo de um juiz ou alcaide eleito pela população, que exercia as funções governativas, administrativas e judiciais. Essa pessoa era auxiliada pelos chamados “homens-bons”, também eleitos em cada um dos três povoados (Santiago, Rubiás e Meaus).
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